Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor – Notícias
04/12/2025 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores […]
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada — Senado Notícias
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC 72/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos–MG), altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de […]
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes – Notícias
04/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Prefeitura de João Pessoa confirma banda Jota Quest no Réveillon 2026 no Busto de Tamandaré
A Prefeitura de João Pessoa confirmou a banda Jota Quest como atração principal do Réveillon da capital paraibana. Na festa da virada, no Busto de Tamandaré, o público será animado também pelos shows do grupo Pagode do Meu Agrado e dos cantores Mano Walter e Juzé. A apresentação da banda Jota Quest integra a programação […]
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit – Notícias
04/12/2025 – 16:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno […]
Cícero assina termo de cessão da Estação das Artes para instalação de Centro de Computação Quântica
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, oficializou, na tarde desta quinta-feira (4), a cessão do prédio da Estação das Artes, no Altiplano, para o Governo do Estado. O espaço vai abrigar o futuro Instituto de Física e Computação Quântica, um equipamento que coloca a capital paraibana na rota da ciência de ponta e […]
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento — Senado Notícias
A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem no projeto da Lei Orçamentária Anual: o Painel Elaboração, que traduz em gráficos e tabelas personalizáveis o impacto das emendas parlamentares em cada etapa da tramitação do projeto no Congresso Nacional. O painel é […]
CMJP aprova exigência de profissional habilitado para aplicar insulina em crianças e adolescentes na rede de ensino municipal
O plenário também foi favorável à criação da “Semana da Luta Antimanicomial – Prender não é Tratar” Na manhã desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a exigência de profissional habilitado para aplicar insulina em crianças e adolescentes na rede de ensino público da Capital. Os parlamentares também foram favoráveis à […]
Comissão de Acompanhamento visita Parque Arruda Câmara
Vereadores se reuniram com o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, na manhã desta quinta-feira (4) A Comissão Especial Parlamentar de Acompanhamento e Cuidados criada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do caso do jovem que morreu no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), no último domingo (30), […]
João Pessoa recebe I Festival Internacional de Aquarela a partir desta sexta-feira
A capital paraibana passa a integrar oficialmente o circuito internacional das artes visuais com a abertura do I Festival Internacional de Aquarela de João Pessoa, que acontece nesta sexta-feira (5), às 16h30, na Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. O evento vai reunir artistas brasileiros e estrangeiros, celebrando a […]