Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio – Notícias
04/12/2025 – 13:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do Senado, que estimula a monitoria — atividade em que um estudante auxilia os professores no atendimento escolar dos demais alunos — […]
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela esclareça informações sobre a minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). Segundo Seif, a […]
Emlur intensifica operação de limpeza e leva ações de conservação para mais de 12 localidades
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) executa, nesta quinta-feira (4), mais uma grande operação de limpeza em diversos bairros de João Pessoa, reforçando o compromisso com a saúde pública, o bem-estar da população e a manutenção da cidade limpa e organizada. Além da coleta domiciliar regular, o planejamento inclui ainda, serviços de conservação […]
Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano – Notícias
04/12/2025 – 10:48 Depositphotos Custos de produção e concorrência com leite importado são alguns dos desafios dos produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de leite no Sudoeste da Bahia, especialmente em Vitória […]
Lei de Luciano Cartaxo que incentiva redução do consumo de plástico é sancionada na Paraíba
A Paraíba passa a contar oficialmente com a Política Estadual de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos, instituída pela Lei nº 13.701/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. A nova legislação estabelece diretrizes e ações para prevenção, redução e reciclagem de resíduos plásticos, […]
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que zeram a tarifa de importação de determinados gêneros alimentícios, incluindo a sardinha. O PDL 128/2025, do senador Jorge Seif (PL-SC), recebeu voto favorável do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Agora o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Resolução Gecex 709/2025 foi publicada pelo […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica – Notícias
04/12/2025 – 07:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que […]
Crianças do Centro de Doenças Raras recebem visita do Papai Noel nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira Crianças do Centro de Doenças Raras recebem visita do Papai Noel nesta sexta-feira 04/12/2025 | 07:30 | 28 O Papai Noel e sua ajudante a gnomo verde tem um encontro marcado na manhã desta sexta-feira (5), com as crianças usuárias do Centro de Referência Multiprofissional de Doenças Raras. O encontro acontece […]