Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido — Senado Notícias
O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do serviço público. A decisão (Veto 32/2024) foi adotada pelos parlamentares nesta quinta-feira (4). O veto havia sido aplicado pela Presidência da República a um trecho do projeto de lei que trata […]
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena — Senado Notícias
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais. O item vetado previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena (VET 37/2024). Na mensagem enviada […]
vetos derrubados são inseridos na lei do Propag — Senado Notícias
Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212, de 2025, que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Promulgados nesta quinta-feira (4), os trechos foram inseridos na lei. Com isso, os estados poderão, por exemplo, amortizar suas dívidas […]
Prefeitura de João Pessoa inicia vacinação contra bronquiolite em gestantes
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quinta-feira (4), a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B, agora incluída no calendário de imunização das gestantes. O Instituto Cândida Vargas (ICV), que integra a rede hospitalar municipal, é um dos locais onde a imunização está sendo ofertada para as usuárias. O VSR […]
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias
04/12/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada […]
Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores — Senado Notícias
A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previa o PL 1.144/2024, projeto de lei aprovado pelo Congresso em agosto do ano passado. O projeto foi transformado na Lei 14.982, de 2024 em setembro do ano passado — na ocasião, a Presidência da República […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino conquistam 1º lugar nacional no ‘Prêmio MPT na Escola 2025’
Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa viveram, nesta quinta-feira (4), um momento histórico ao conquistarem o 1º lugar nacional na categoria Música do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’. O anúncio foi acompanhado de forma online, diretamente da sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na Avenida Almirante Barroso, no […]
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias – Notícias
04/12/2025 – 18:44 Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do governador de MG, Romeu Zema Na última reunião de 2025, nesta quinta-feira (4), a CPMI do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da […]
Estação das Artes é cedida pela Prefeitura para Governo do Estado instalar Centro de Computação Quântica
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta quinta-feira (4), termo de cessão do prédio da Estação das Artes, que integra o complexo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro Altiplano, para o Governo do Estado, em audiência com o governador João Azevêdo na Granja Santana. O espaço vai abrigar o […]
Apontado como ‘multimilionário’, presidente da Amar Brasil se cala na CPMI — Senado Notícias
O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Ele respondeu apenas algumas questões sobre relação de parentesco e posse de bens. Conforme o relator, o depoente recebeu auxílio emergencial na época da pandemia do […]