PROBEM-PB E INCLUSÃO: João Gonçalves está entre os deputados mais produtivos da ALPB em 2025; veja os principais projetos

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O deputado estadual João Gonçalves consolidou, em 2025, uma atuação legislativa marcada por propostas de impacto social e econômico. Levantamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa da Paraíba mostra que o parlamentar aprovou uma série de projetos voltados à geração de emprego, desburocratização, proteção de crianças e adolescentes, inclusão e saúde.

Entre os destaques está a criação do Programa de Redução de Burocracia para Microempreendedores (PROBEM-PB), iniciativa que busca facilitar a vida de pequenos empreendedores por meio da simplificação de procedimentos administrativos. 

 

Na mesma linha de incentivo à economia, João Gonçalves também aprovou o projeto que cria o programa “Adote um Empreendimento”, destinado ao apoio de pequenos negócios que enfrentam dificuldades financeiras, fortalecendo o empreendedorismo e a manutenção de empregos no estado. 

 

Outra proposta relevante institui o Programa Estadual de Apoio à Advocacia Jovem, voltado à valorização e fortalecimento dos profissionais em início de carreira. 

 

Na área da proteção à infância, o parlamentar aprovou um projeto que garante o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção nos cadastros das escolas, unidades de saúde, cultura, esporte e lazer, medida considerada importante para assegurar dignidade e fortalecimento dos vínculos familiares durante o processo de acolhimento. 

 

Também foi aprovado o projeto que cria a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Pessoa com Deficiência, ampliando o acesso a políticas públicas para esse público. 

 

Na área da saúde, João Gonçalves teve aprovada uma proposta que estabelece diretrizes de conscientização sobre os riscos do excesso de procedimentos estéticos, reforçando ações educativas e preventivas. 

 

Entre as demais iniciativas aprovadas está ainda a criação do Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino, inserido no calendário oficial do Estado. 

 

O conjunto de projetos evidencia uma atuação diversificada, com foco em desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento de políticas públicas e garantia de direitos. Segundo o relatório do SAPL, a Assembleia aprovou 89 Projetos de Lei Ordinária em 2025, e João Gonçalves figura entre os parlamentares com maior produção legislativa no período. 

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