Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Lei 15.484/26 regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial permite questionar decisões de […]
Leo Bezerra prestigia shows de Fabiana Souto, Jotinha e Santanna O Cantador e destaca sucesso da Festa das Neves
Os shows de Fabiana Souto, Jotinha e Santanna O Cantador marcaram uma noite de muito forró, música regional e interação com o público na Festa das Neves 2026. O evento, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), no Parque Solon de Lucena, segue nesta quarta-feira (5), aniversário da cidade, […]
Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches
Audiência Pública – Tribuna das mulheres, discussão e votação de propostas legislativas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O […]