Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco, manutenção da iluminação pública e rede de drenagem, nesta terça-feira (28), executando os serviços em 52 bairros da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população. As equipes de tapa-buraco estarão […]
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social para identificar idosos em situação de isolamento, ampliar o acesso a serviços de apoio e promover a convivência comunitária. Pela proposta, em análise na Câmara […]
Fundação Campeões do Amanhã abre inscrições para nova turma de futebol com 60 vagas disponíveis
A Fundação Campeões do Amanhã, da Prefeitura de João Pessoa, abre, a partir desta terça-feira (28), às 8h, as inscrições para uma nova turma da modalidade de futebol. Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas para crianças e adolescentes com idades entre 8 e 15 anos. As aulas agora acontecerão no Campo do Distrito Mecânico, no […]
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas — Senado Notícias
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso salarial de engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e médicos-veterinários (Lei 4.950-A, de 1966). O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). De iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta (PL […]
Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Nikolas Ferreira, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina. O objetivo da medida é melhorar o atendimento ao público feminino em casos de […]
Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa
Encerra nesta sexta-feira (31) o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 da Prefeitura de João Pessoa. Os contribuintes que estão com dívidas junto à administração municipal podem renegociar os valores presencialmente ou online e garantir descontos que chegam a 90% nos juros e 90% nas multas nos pagamentos à vista. As negociações presenciais acontecem […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Semob-JP inscreve para Curso Básico de Pilotagem Segura com foco na prevenção de sinistros
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inscreve, a partir desta segunda-feira (27), para o Curso Básico de Pilotagem Segura, voltado para motociclistas que desejam aperfeiçoar técnicas de condução e reforçar conhecimentos sobre segurança viária. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site: portal.semobjp.pb.gov.br. A capacitação será realizada neste […]
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Delegado Palumbo é o autor da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição poderá alcançar também heranças deixadas por parentes da vítima, em linha reta ou colateral até o quarto grau. Hoje, o Código Civil […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas — Senado Notícias
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Também há uma série de medidas editadas para subsidiar combustíveis, […]