Celest divulga resultado de candidatos classificados e inicia matrículas nesta terça-feira
O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), divulgou, nesta segunda-feira (20), a relação nominal dos classificados aos cursos gratuitos de Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Língua Brasileira de Sinais (Libras). O resultado com os 1.025 aprovados pode ser conferido através do link: https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/lista-de-classificados-2026-2?authuser=0. […]
Justiça Trabalhista, agentes de saúde, frete, penas mais duras, apps de relacionamento — Senado Notícias
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Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil em mercados públicos
Com o objetivo de combater o trabalho infantil, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou uma série de ações de sensibilização em mercados públicos e flash mobs em trechos de grande circulação da Capital. Nesta segunda-feira (20), as equipes estiveram no Mercado Central levando orientações à […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Entenda a MP das dívidas rurais — Senado Notícias
Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou pela redução dos preços das safras. Segundo o texto enviado pelo Executivo, agricultores familiares, cooperativas e grandes produtores podem ter acesso ao benefício, com condições específicas para cada categoria. A MP […]
Emlur-JP inicia a semana com serviços de conservação e limpeza em diversos bairros de João Pessoa
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP) iniciou a semana com equipes distribuídas por diversas regiões da cidade para a execução de serviços de conservação. Nesta segunda-feira (20), os trabalhos de roçagem mecanizada, capinação e varrição contemplam bairros de todas as regiões da Capital, reforçando o compromisso da Prefeitura de João […]
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde – Notícias
20/07/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não está explícita na lei. […]
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes — Senado Notícias
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, por exemplo, elevou as penas de reclusão para práticas criminosas do cotidiano, incluindo roubo de celulares, estelionatos e o […]
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios – Notícias
20/07/2026 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da palavra “mel” no rótulo de produtos que não contenham, em sua composição, uma quantidade mínima de mel […]