Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024. O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta busca integrar, em todo o país, as ações dos órgãos de […]
Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil — Senado Notícias
O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento de terapia avançada Elevidys, destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne em crianças. No ano passado, a Anvisa suspendeu temporariamente a comercialização do Elevidys, nome comercial do delandistrogeno moxeparvoveque, na […]
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue – Notícias
15/07/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular de sangue. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A doação […]
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio. No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do […]
Produtividade legislativa coloca Carlão Pelo Bem entre os destaques da Câmara de João Pessoa
Os números da atividade parlamentar no primeiro trimestre de 2026 colocam o vereador Carlão Pelo Bem (PL) entre os nomes de maior produtividade da Câmara Municipal de João Pessoa. O desempenho aparece em levantamento elaborado a partir de informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta oficial utilizada pela Casa para registrar […]
Saúde promove ação em alusão ao Dia do Homem e reforça importância da prevenção entre servidores
Em alusão ao Dia do Homem, celebrado nesta quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu uma ação de cuidado e prevenção voltada aos servidores. A iniciativa reuniu serviços de saúde, orientações e atividades de promoção do bem-estar na sede da Secretaria, com o objetivo de incentivar os homens a incluírem o acompanhamento da […]
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais – Notícias
15/07/2026 – 13:41 Divulgação Reunião de Motta com ministros e o líder do Governo na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Um dos pontos do […]
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS — Senado Notícias
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.096/2023, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), foi aprovado na forma […]
Emlur intensifica ação de limpeza no Parque Solon de Lucena com reforço de equipes aquáticas
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) vem intensificando os serviços de limpeza e conservação no Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa. As equipes aquáticas estão atuando diariamente na remoção de vegetação e de resíduos descartados de forma irregular nas águas e no entorno da Lagoa, garantindo a preservação do cartão-postal […]