Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
Leo Bezerra destaca valorização do Centro Histórico com inauguração da nova sede da Câmara Municipal
A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (1º), em um prédio que alia modernidade, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico. A estrutura oferece mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população. Durante a solenidade, que reuniu representantes dos […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
01/07/2026 – 18:45 • Atualizado em 01/07/2026 – 18:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável […]
Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) […]
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos — Senado Notícias
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785, de 2023) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e de órgão regulatórios nesta quarta-feira (1º), em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi conduzido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que também cobrou do governo federal a […]
Thiago Lucena explica como a Transferência do Direito de Construir impulsiona João Pessoa
A regulamentação da Transferência do Direito de Construir (TDC) em João Pessoa representa um novo capítulo no planejamento urbano da Capital. Mais do que um mecanismo técnico, o instrumento busca unir desenvolvimento econômico, preservação do patrimônio histórico e proteção ambiental, garantindo justiça social para proprietários que convivem com restrições legais sobre seus imóveis. Durante […]
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Prefeitura instala telão no Busto de Tamandaré para transmitir jogos do Brasil
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), vai instalar um telão no Busto de Tamandaré para exibir o jogo da Seleção Brasileira neste domingo (5). A concentração será a partir das 15h. O público terá um momento festivo com a transmissão do jogo pelas oitavas de final da Copa do […]
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas consideradas prioritárias para receber recursos de emendas de bancada estadual. O PLP 26/2025 altera a Lei Complementar 210, de 2024, para citar essas políticas na […]
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis – Notícias
01/07/2026 – 12:11 Acervo Câmara dos Deputados Motta: objetivo é buscar acordo em relação ao projeto das dívidas rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto […]