Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais – Notícias
30/06/2026 – 21:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para […]
Em reunião com lideranças, Leo Bezerra anuncia Chico do sindicato como coordenador da campanha de Cícero ao governo
O tabuleiro político paraibano ganhou um novo movimento nesta semana. O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou que Chico do Sindicato será o coordenador da campanha do pré candidato Cícero Lucena ao Governo da Paraíba nas eleições de 2026. O anúncio feito nesta terça-feira (30), reforça a estratégia do grupo político liderado por Cícero […]
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a questão das farmácias de manipulação de estéreis e dos profissionais de saúde no Brasil. O assuntos entraram em debate em decorrência da atuação regulatória da […]
Secretaria de Infraestrutura inicia mês de julho com operação tapa-buraco em mais de 40 bairros
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), inicia o mês de julho realizando a operação tapa-buraco em 44 bairros da Capital. Esse serviço é realizado diariamente pelas equipes da Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e a segurança nas vias da […]
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS – Notícias
30/06/2026 – 19:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, seguro e de qualidade à população […]
Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos
Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os […]
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. Aprovado em votação simbólica, o texto também estabelece regras para o uso e define penalidades para uso indevido do dispositivo. Relatado pelo senador Laércio […]
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres – Notícias
30/06/2026 – 16:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, […]
Inscrições para 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes terminam nesta sexta-feira
Terminam nesta sexta-feira (3), as inscrições para a 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, promovido pela Rede Cidade Digital em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, através da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI). O evento, que reúne gestores, servidores públicos, vereadores, entidades e universidades, tem inscrições gratuitas e podem […]
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável – Notícias
30/06/2026 – 13:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24). Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado […]