Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
03/06/2026 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (3). No momento, os parlamentares analisam a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação da mineração. A pauta do Plenário traz ainda três propostas […]
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos — Senado Notícias
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo. Link da fonte aqui!
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias
03/06/2026 – 08:06 Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos na próxima segunda
A partir da próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abre as inscrições para uma nova etapa dos cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pela Diretoria de Inclusão Produtiva, Participação e Organização Popular (Dipop). Ao todo, serão disponibilizadas mais de 500 vagas. As capacitações serão realizadas nos Centros […]
Ecolegis abre inscrições para primeira turma de Defesa Pessoal da ALPB
Inscrições Abertas Após a excelente participação registrada na aula inaugural, o Programa Ecolegis abriu as inscrições para a primeira turma oficial de Defesa Pessoal da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). […] Inscrições Abertas Após a excelente participação registrada na aula inaugural, o Programa Ecolegis abriu as inscrições para a primeira turma oficial de Defesa Pessoal […]