Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias

18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias

18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que […]
Thales Day consolida João Pessoa como referência nacional em cibersegurança e inovação na gestão pública

Os desafios e as oportunidades da cibersegurança no setor governamental foram o tema central de um encontro que aconteceu durante todo o dia desta quarta-feira (18), e consolidou João Pessoa como referência nacional em cibersegurança e inovação na gestão pública. O evento intitulado Thales Day foi aberto às 8h e seguiu até 17h, nas formas […]
Emlur homenageia agentes de limpeza com entrega de rosas durante o trabalho

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) promoveu, nesta quarta-feira (18), mais uma homenagem as agentes de limpeza pelo Mês da Mulher. Desta vez, as profissionais foram surpreendidas durante a rotina de trabalho com a entrega de rosas. A ação teve como objetivo reconhecer a importância dessas mulheres que, diariamente, contribuem […]
Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres. O parlamentar salientou que, apesar do avanço das leis e dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo das décadas, os índices de violência permanecem elevados, especialmente entre mulheres em situação de […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

18/03/2026 – 17:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente em Plenário, sem passar antes pelas comissões. Entre os itens que podem receber […]
Preço da gasolina oscila entre R$ 6,07 e R$ 6,63 e Procon-JP continua com a fiscalização aos postos

O litro da gasolina comum para pagamento à vista em João Pessoa está oscilando entre R$ 6,07 (Cristo Redentor – Varjão) e R$ 6,63 (Select – Tambaú), registra pesquisa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. Considerando o levantamento do Procon-JP da última semana, o […]
Câmara retoma votações nesta quarta – Notícias

18/03/2026 – 13:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou […]
Cícero Lucena entrega aparelhos de eletrocardiograma para todas as USFs de João Pessoa e anuncia aumento de 31,29 % para diretores das unidades

Quem precisar realizar um exame de eletrocardiograma em uma Unidade de Saúde da Família (USF) não vai mais precisar agendar o procedimento. O atendimento passa a ser feito diretamente no próprio local. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena entregou 100 aparelhos, viabilizando a implantação das Salas do Coração em todas as USFs da Capital […]
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias

18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização […]