Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]
informações de saúde para trabalhadores e Estatuto do Paciente — Senado Notícias
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Link da […]
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias
11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
Caps Caminhar realiza evento especial em homenagem ao Mês da Mulher
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Caminhar realizou, na tarde desta quarta-feira (11), um evento em homenagem ao Mês da Mulher. Os atendimentos deram lugar para uma ação integrada, que reuniu usuárias, familiares e a equipe multiprofissional do serviço. O evento, intitulado “Mulher: Sinônimo de Coragem, Força e Sabedoria”, ofertou atividades e atendimentos diversos, a […]
Nova turma do ‘Elas Lideram’ inicia atividades e fortalece empreendedorismo feminino em João Pessoa
A nova turma do programa de mentoria voltado ao empreendedorismo feminino ‘Elas Lideram’ iniciou suas atividades nesta quarta-feira (11), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB). A iniciativa é promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria […]
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril – Notícias
11/03/2026 – 17:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira comentou ainda sobre a privatização da BR Distribuidora O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de Minas e Energia que as diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão divulgadas em abril. O chamado “leilão de baterias” […]
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a misoginia. Relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE) rejeitou outras três emendas, todas de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Agora, o PL 896/2023, que altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes […]
Prefeitura realiza ‘Festival Por Elas’ com meta de atender mais de 400 mulheres
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e realiza, nesta quarta-feira (11), o 1º Festival Por Elas: no Enfrentamento à Violência, com vários serviços e cultura para as mulheres de […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
11/03/2026 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam […]
CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objetivo é contemplar profissionais de todas as áreas da saúde, e não apenas médicos. O PL 3.900/2020 foi aprovado em votação final. Se não houver recurso para análise do Plenário, a proposta seguirá para […]