CMJP aprova integração de sistemas de monitoramento de condomínios à Central Municipal
O Plenário aprovou 12 matérias legislativas na sessão ordinária desta quinta-feira (13) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (13), um projeto que autoriza a integração do sistema de monitoramento de segurança eletrônica de condomínios residenciais, comerciais ou mistos de João Pessoa à Central de Monitoramento Eletrônica Municipal. Os […]
Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir serviços durante a transição para outra empresa
A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no último dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente até concluir a transferência de seus contratos de serviços para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento? Para tranquilizar o […]
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça – Notícias
13/11/2025 – 11:38 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir os desafios relacionados à diversidade religiosa no Brasil. O debate foi solicitado […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei — Senado Notícias
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente […]
Tarifa Zero pode virar realidade em João Pessoa? Vereador Marcos Henriques revela detalhes
Qual passageiro não tem o sonho de andar de ônibus de graça? O vereador Marcos Henriques (PT) revelou que a capital paraibana pode ser uma das próximas cidades do Brasil a adotar a tarifa zero no transporte público — e o projeto já está tramitando na Câmara Municipal. Atualmente, mais de 140 cidades brasileiras […]
Emlur mantém agentes de limpeza com trabalho contínuo e serviços de conservação por toda cidade
A Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) segue com o trabalho contínuo de manutenção da limpeza e conservação por toda a cidade de João Pessoa. Nesta quinta-feira (13), as equipes atuam em diversas frentes, garantindo a coleta domiciliar, remoção de entulhos, podas e ações de conservação em praças, importantes corredores viários e por dentro dos […]
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). A nova norma revoga integralmente a Lei 3.807, de 1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS). O texto também […]
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios – Notícias
13/11/2025 – 08:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay pediu a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno […]
Equipes da Seinfra realizam serviços de tapa-buraco em mais de 20 bairros nesta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quinta-feira (13), com serviços de manutenção em diversas avenidas e ruas da Capital. Um deles é a operação tapa-buraco, que terá ações em 21 bairros ao longo de todo o dia, segundo planejamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com várias equipes em ação, os serviços serão iniciados às […]