ALPB debate Transposição de Águas do São Francisco para rios Taperoá e Espinho durante audiência pública em Cabaceiras
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 13 de novembro de 2025 às 23:00 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública itinerante, desta vez na cidade de Cabaceiras, Cariri paraibano, com o tema: “Pacto Novo Cariri: Transposição das Águas do Rio São Francisco para os Rios Taperoá e Espinho – […]
ALPB aprova projetos em prol do Cariri paraibano durante sessão itinerante em Cabaceiras
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 13 de novembro de 2025 às 22:29 A cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, recebeu na noite desta quinta-feira (13) sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que teve como objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população da região do Cariri paraibano. […]
Cícero Lucena destaca protagonismo de João Pessoa no lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana
A arborização urbana de João Pessoa ganhou destaque, nesta quinta-feira (13), durante a COP 30, realizada em Belém (PA). O prefeito Cícero Lucena participou como convidado especial do painel ‘Arborização Urbana pelo Clima, promovendo Cidades Verdes Resilientes’, que marcou o lançamento oficial do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). O evento ocorreu na Zona Azul, […]
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou as prisões preventivas do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS; do ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto; do ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira; e de […]
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas – Notícias
13/11/2025 – 19:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança […]
Para Girão, projeto aprovado na Câmara ‘dificulta a pedofilia e pune o estuprador’ — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, determina aos conselhos tutelares encaminhar menores de 14 anos para programas de aborto sem o consentimento obrigatório dos pais. O senador afirmou que a medida […]
Programa ‘Remédio em Casa’ segue atendendo e trazendo facilidade à população de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), segue com um dos programas de maior destaque para a população da Capital. Trata-se do ‘Remédio em Casa’, um projeto que garante, desde 2021, a entrega em domicílio de medicamentos para pacientes com hipertensão e diabetes. “Esse projeto é de extrema importância […]
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs – Notícias
13/11/2025 – 18:54 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o texto contribui para preservação do patrimônio cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. O texto tem caráter conclusivo e seguirá […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas – Notícias
13/11/2025 – 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de […]
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias
13/11/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das […]